Processo Legislativo · Matérias

Requerimento - Demerson Nepomuceno da Gama

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

REQ 0049/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de executar serviços de reforma e manutenção do muro do ESF do Bairro São João II, visando proporcionar maior segurança, conservação do patrimônio público e melhores condições de atendimento à população.

Autor(es): Demerson Nepomuceno da Gama

Data da apresentação: 11/05/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 11/05/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria legislativa aprovada

REQ 0040/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de adoção de providências quanto à revisão e fiscalização das vans que realizam o transporte escolar no município, especialmente aquelas utilizadas por crianças.

Autor(es): Demerson Nepomuceno da Gama

Data da apresentação: 27/04/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 27/04/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada

REQ 0039/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de proibir parada e estacionamento, com sinalização, de frente à Farmácia Santa Clara, Rua João Dias Jeunnon, entre os números 2 e 8, centro.

Autor(es): Demerson Nepomuceno da Gama

Data da apresentação: 16/04/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 16/04/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada

REQ 0053/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de instalar iluminação adequada à Rua Campo Belo, estrada para a EPAMIG.

Autor(es): Demerson Nepomuceno da Gama

Data da apresentação: 14/04/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 14/05/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria legislativa aprovada

REQ 0025/2026Requerimento

Requer a convocação do Secretário Municipal de Assistência Social para prestar esclarecimentos sobre o Programa “Trabalho e Cidadania”.

Autor(es): Demerson Nepomuceno da Gama

Data da apresentação: 02/03/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 02/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada